Emendas: Câmara acusa governo de atuar em “jogo casado” com Dino

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Líderes partidários da Câmara relataram a Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) a percepção de que integrantes do governo federal estariam atuando em conjunto com o ministro do STF, Flávio Dino, em decisões sobre emendas parlamentares.

O assunto foi tratado em reunião na segunda-feira (16), na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília. Três parlamentares que participaram do encontro confirmaram as queixas.

Segundo um dos presentes, foi repassado aos ministros o sentimento predominante entre deputados de que existe um “jogo casado” entre o Executivo e o Supremo.

Desde o ano passado, decisões de Dino sobre o tema têm causado atritos entre os Poderes. Na semana passada, um despacho do ministro envolvendo a execução obrigatória de emendas gerou novo mal-estar no Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a ligar diretamente para Gleisi para expressar sua insatisfação com o teor da decisão.

A tensão se intensifica com a proximidade de uma audiência pública convocada por Dino, marcada para o próximo dia 27. O objetivo do ministro é debater a obrigatoriedade de execução das emendas pelo governo federal.

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