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Sessão virtual da 1ª Turma começa em 3 de outubro e pode marcar novo embate político
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado a partir de 3 de outubro pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso será relatado pela ministra Cármen Lúcia, em julgamento realizado no plenário virtual.
A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirma que Moro insinuou, durante um evento em 2022, que Mendes “vende habeas corpus”. Para os procuradores, a fala teve caráter calunioso e buscou atingir a honra do ministro, além de desacreditar o STF. Por isso, o órgão rejeitou um acordo que poderia evitar o processo.
Na defesa, Moro alegou que o comentário foi feito em tom de brincadeira, em meio a uma festa junina, antes mesmo de assumir o mandato de senador. Ele também afirmou que se retratou publicamente e questionou a competência do STF para julgar o caso. A PGR, no entanto, sustenta que a repercussão das declarações ocorreu em 2023, já durante seu mandato, o que justificaria a análise pela Corte.
O julgamento ganha peso político porque será conduzido inicialmente sob a presidência de Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Lula, de quem Moro foi adversário direto durante a Operação Lava Jato. Dois dias antes da análise, o comando da turma passará para o ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do atual governo, que também já protagonizou embates com o ex-juiz. Além deles, compõem o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Julgamento imparcial, consertéza! (eu sei, a palavra tá errada de proposito)
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