Presidente Lula deve sancionar ou vetar o projeto de lei nesta quinta-feira, 11
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aconselhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ignorar a decisão do Congresso e manter a saída temporária para presos em datas comemorativas.
O benefício é apelidado de "saidinha"
Lewandowski sugere que o presidente vete parcialmente o texto aprovado pelos parlamentares no mês passado.
O projeto contou com grande apoio no Congresso, incluindo integrantes da base governista.
Outras pastas também opinaram sobre o tema, mas sugeriram que Lula vete integralmente a proposta que acaba com as saidinhas.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu o veto total.
O Ministério de Direitos Humanos também deve seguir esse entendimento.
Os ministérios enviam pareceres ao presidente sobre as propostas para subsidiar a decisão. O prazo para apreciação de Lula acaba nesta quinta-feira, 11.
O projeto de lei que acaba com as saidinhas foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de março.
Embora se oponha a proposta, parte da ala política próxima ao presidente defende a ideia de que a medida seja sancionada integralmente.
Eles consideram que o Congresso iria derrubar um possível veto, o que complicaria o clima entre o governo e os parlamentares.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a ala mais "progressista" do governo pressiona para que Lula não ceda à pressão e mantenha o discurso para a necessidade de medidas "de ressocialização de presos". Lula trata a análise sobre veto ou sanção da proposta com muita cautela por causa do resultado de pesquisas que indicam queda da popularidade.
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