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Ex-presidente descarta opção

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aconselhado a buscar refúgio na embaixada dos Estados Unidos em Brasília para evitar uma possível prisão. A sugestão partiu do comunicador Rodrigo Constantino, atualmente residente nos EUA, que argumenta que já haveria um consenso no Supremo Tribunal Federal (STF) pela detenção do ex-mandatário.

Por se tratar de território estrangeiro, a Polícia Federal não poderia ingressar na embaixada para cumprir uma eventual ordem de prisão. Além disso, os atritos entre o governo de Donald Trump e o ministro Alexandre de Moraes (STF), relator das investigações contra Bolsonaro, poderiam favorecer um eventual pedido de asilo político nos Estados Unidos.

Apesar das especulações, Bolsonaro afirmou que não pretende recorrer a essa alternativa. "Não vou para a embaixada nem para lugar algum. Eu vou ficar em casa", disse à reportagem.

Caso solicitasse asilo diplomático, Bolsonaro estaria sujeito às diretrizes da Convenção de Viena (1951) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), tratados que regulam a concessão de refúgio político. No entanto, especialistas apontam que o pedido poderia ser negado caso fosse considerado uma tentativa de fuga para evitar uma eventual condenação judicial.

Em 2024, Bolsonaro passou 48 horas na embaixada da Hungria após ter seu passaporte apreendido pela Polícia Federal. O episódio gerou repercussão internacional e levantou dúvidas sobre suas intenções futuras.

Outros políticos brasileiros já tentaram se refugiar no exterior. Em 2021, o então deputado Daniel Silveira solicitou asilo a três governos europeus e um asiático, mas teve os pedidos negados. Em 2015, o Brasil concedeu asilo ao senador boliviano Roger Pinto Molina, que alegava perseguição política em seu país.

Um dos casos mais emblemáticos é o do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que permaneceu asilado na embaixada do Equador em Londres por sete anos antes de ser preso em 2019. Atualmente, ele aguarda extradição para os EUA, onde é acusado de espionagem.

A possibilidade de Bolsonaro buscar asilo reforça as tensões políticas no Brasil, especialmente diante do avanço das investigações contra o ex-presidente. Caso medidas cautelares sejam impostas pelo STF, como restrições de deslocamento ou uso de tornozeleira eletrônica, um pedido de refúgio poderia ser interpretado como violação das decisões judiciais.

O cenário segue incerto, enquanto aliados e opositores acompanham os desdobramentos da crise que envolve o ex-chefe do Executivo brasileiro.

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