Senador afirma que argumentará com o STF e tomará “providências políticas” para que a decisão do Congresso seja respeitada
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta quinta-feira (25) a decisão do governo Lula de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a desoneração da folha de pagamento de setores intensivos em mão de obra, uma medida aprovada pelo Congresso Nacional.
A declaração surge logo após o ministro Cristiano Zanin, do STF, atender a uma solicitação do governo Lula e suspender partes da lei que estendeu a desoneração da folha de pagamento até 2027 para empresas de 17 setores da economia, além de municípios com até 156 mil habitantes.
Vale destacar que Zanin foi advogado do presidente, indicado à Corte em junho de 2023.
Em comunicado, Pacheco anunciou que convocará uma reunião de líderes para debater o assunto.
“O governo federal erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, em uma aparente tentativa de revisitar o debate sobre a desoneração da folha de pagamento.
Respeito a decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin e buscarei apresentar os argumentos do Congresso Nacional ao STF por meio do devido processo legal”, afirmou o presidente do Senado.
“Além disso, tomarei as medidas políticas necessárias para garantir o respeito à escolha do Parlamento pela manutenção de empregos e pela sobrevivência dos pequenos e médios municípios”, acrescentou.
O projeto de lei que tratava da desoneração foi aprovado pelo Congresso com ampla maioria no ano passado.
Posteriormente, foi integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas esse veto foi derrubado pelo Congresso.
O texto prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país.
SE INSCREVA NO MEU CANAL, ATIVE O SININHO E DEIXE SEU LIKE!
ME ACOMPANHE EM OUTRAS REDES SOCIAIS---
APOIE O JORNALISMO INDEPENDENTE
Jornalismo independente com credibilidade veracidade sem maquiagem sem filtro com nosso Repórter Investigativo Emerson Ferreira
Siga a gente e tenha acesso a temas não abordados pela grande mídia brasileira.
APOIE O JORNALISMO INDEPENDENTE
CONTRIBUA COM PIX DE QUALQUER VALOR PARA CHAVE IMAIL ABAIXO
expressobrazilnews@gmail.com
ou pix para o número (85) 99945-3280
Siga a gente e tenha acesso a temas não abordados pela grande mídia brasileira.
Este link abaixo dará acesso a todas as nossas redes sociais
Portal Expresso Brazil News
WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaEy...
Primeirª Edição:
https://www.youtube.com/channel/UCTGqX5PHEOS8fMaPhPmKk9w
Segundª Edição:
https://www.youtube.com/channel/UCEOnM4JCsNqPTlOtjm5sTeg
https://www.instagram.com/jornalista_emersonferreira/
https://twitter.com/ExpressoBrazil
GETTR
https://gettr.com/user/reporterinvest...
COS.TV
https://cos.tv/channel/35721162412435456
Redebuck
https://redebuck.com.br/portalexpressobrazilnews
Telegram
https://t.me/portalstargatebrazil
https://www.facebook.com/profile.php?id=100089776054749
Blog
https://expressobrazilnews.blogspot.com
WhatsApp.com (https://www.whatsapp.com/channel/0029VaEy)